A indústria farmacêutica espera que o governo reduza a incidência do ICMS
(Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação) sobre os medicamentos.
Segundo estudo realizado pelo IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário) é possível haver redução, sem que
haja perdas de receitas para os governos.
Atualmente, a carga tributária sobre os medicamento está em 33,87%, sendo que metade (17,34%) corresponde ao ICMS.
Estudo
De acordo com pesquisa realizada pelo IBPT e
divulgada, na última quinta-feira (28), em evento do Instituto realizado
em parceria com o Sindusfarma (Sindicado da Indústria de Produtos
Farmacêuticos no Estado de São Paulo) , após o ICMS ser reduzido no Paraná (a alíquota passou de 18% para 12%) a arrecadação subiu 132%.
Quando a alíquota estava em 18%, em 2008, a
arrecadação chegou aos R$ 76,8 milhões. Depois da redução para 12%, esse
número chegou a R$ 178,6 milhões.
Além do Paraná, foram levantados os dados de mais sete
Estados. No total, os oito estados pesquisados tiveram crescimento na
arrecadação de 85,16%, em termos nominais, e de 46,89%, em termos reais
(descontada a inflação), entre os anos de 2006 e 2010. A receita subiu
de R$ 4,36 bilhões para R$ 8,08 bilhões.
O levantamento será entregue à Câmara dos Deputados e
ao Senado. "A idéia é entregar para todas as autoridades visando a dar
um incentivo à PEC do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que propõe imposto
zero para medicamentos", afirma Nelson Mussolini, vice-presidente
executivo da Sindusfarma.
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