Com os Investimentos
públicos em infraestrutura travados e a reação tímida do setor privado
aos incentivos já adotados pelo governo ao longo do primeiro semestre,
ganha força entre analistas do mercado financeiro a tese de que o
governo Dilma Rousseff deve decidir pelo cumprimento de um superávit
primário inferior à meta de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para continuar a estimular a Economia com novas desonerações, como a do setor de energia.
As desonerações devem gerar um impacto negativo na arrecadação, cuja Expansão já perdeu ritmo em junho e, consequentemente, reduzir a receita disponível para cumprir a meta de Economia para pagamento de juros da dívida pública. A estratégia do governo seria aquecer a Economia mais rapidamente pelo lado da desoneração para ampliar a competitividade da produção, enquanto os Investimentos públicos e privados não maturam e os efeitos da Taxa de Juros menor e dólar mais alto não empolgam os investidores privados a investir.
Economistas ouvidos pela Agência Estado avaliam que esse possível
movimento do governo é justificável e aceitável para o mercado, tendo em
vista a incerteza externa gerada pela crise internacional e as
dificuldades competitivas para a produção. A ressalva é que para seguir
com as desonerações, o governo teria que se comprometer com a meta cheia
de superávit primário nos próximos anos mesmo com se desonerações se
tornem permanentes. Isso exigiria mais rigor nos gastos púlicos,
especialmente com a folha de pagamento dos servidores.
"Eu entendo a posição do governo", diz o Economista do Instituto Brasileiro de Economia
(Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Samuel Pessoa. Na visão dele,
não há uma grande expectativa no mercado financeiro de que a meta fiscal
seja cumprida, especialmente por conta da "tranquilidade" que vem sendo
demonstrada pelo Banco Central
e pela equipe econômica em relação à inflação. Sem a pressão de riscos
pelo lado dos preços, o governo se sente mais tranquilo para incentivar o
setor produtivo abrindo mão de receitas com arrecadação. "Acho que o
governo pode entregar um superávit primário de 2,6% (do PIB) sem
incorrer em riscos de confiança sobre sua solvência", afirma Pessoa.
Mesmo reiterando frequentemente que está comprometido com a meta cheia (que não prevê abatimento com Investimentos
do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC), a análise de muitos
economistas é de que o governo já trabalha com a hipótese de um
superávit menor em 2012. "O governo vai continuar com o processo de
desonerações, com pílulas como vem fazendo, e pode chegar a sacrificar a
meta fiscal com tranquilidade", avalia o mestre em finanças públicas,
Amir Khair, que prevê um anúncio de superávit menor após outubro. "Só
depois das eleições", complementa.
Hoje a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que não
há previsão de alterar as regras para cálculo do superávit primário e
nem de alterar a meta deste ano, que deve ser cumprida com o valor
cheio, de R$ 139,9 bilhões. Ao mesmo tempo, o ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, avisou nesta quinta-feira que o governo fará uma
"revolução na área de energia elétrica", com a eliminação de encargos
setoriais que incidem sobre tarifas, o que inclui a CCC (Conta de
Consumo de Combustíveis), RGR (Reserva Global de Reversão) e CDE (Conta
de Desenvolvimento Energético) e, provavelmente, o Proinfa (Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), o que vai reduzir
o caixa do governo.
Risco de ser perdulário
Segundo os economistas consultados, o mercado entende que com
serenidade um resultado fiscal menor neste ano desde que o corte não
seja drástico e nem o governo, "perdulário". "Nós trabalhamos com um
superávit entre 2,6% e 2,7% neste ano", diz o Economista
da MCM consultores especializado em política fiscal, Marcos da Costa
Fantinatti. Na visão dele, esse patamar seria aceitável diante das
circunstâncias de desaceleração econômica, mas o governo teria que
continuar sendo bastante duro nas negociações salariais do funcionalismo
público, para evitar o comprometimento futuro com gastos permanentes.
"Um aumento de gastos obrigatórios descontrolados associado a uma
política de desoneração seria uma dinâmica perigosa", conclui.
O economista-chefe de um banco estrangeiro de Investimentos
que preferiu não se identificar concorda que o ideal neste momento é
aplicar uma desoneração de caráter permanente com uma redução temporária
da meta fiscal. "A experiência dos últimos anos sugere que aumento de Investimento
é algo que toma muito tempo e dificilmente o governo conseguiria
reduzir o primário por aceleração de investimento", explica, reforçando
que seria melhor desonerar sem alterar o superávit, mas isso não está em
questão neste ano e a redução de impostos é "sempre positiva",
especialmente no setor de energia.
E se houver uma resposta rápida do setor produtivo a essa
estragégia, com aceleração da atividade, a recomposição da receita com
arrecadação tende a ser rápida, a partir do primeiro trimestre de 2013.
"A arrecadação está colada ao ritmo de crescimento da economia. Se o PIB
crescer 2%, a arrecadação deve crescer abaixo disso. Foi o que
aconteceu em 2003 e 2009, quando houve um cenário de Estagnação
e até retrocesso", lembra Khair. Assim se houver recuperação no
terceiro e no quarto trimestres, a arrecadação pode encerrar 2012 em
níveis aceitáveis.
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