O secretário Isper Abrahim acredita que o projeto se consolide em três anos (Euzivaldo Queiroz/ 31/3/2012)
Dentro de três anos, aproximadamente, a população do Amazonas
poderá contar com a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, produto que
beneficiará não só o consumidor final, mas também uma rede de
aproximadamente 45 mil empresas instaladas no Estado, principalmente as
do mercado varejista, informou o secretário Estadual de Fazenda (Sefaz),
Isper Abrahim.
Segundo a assessoria da Sefaz, o projeto piloto será discutido em
uma reunião técnica que deve acontecer nos dias 28 e 29 deste mês, na
sede da Sefaz (Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus). Líderes estaduais,
empresas parceiras e representantes das Secretarias da Fazenda dos
Estados de Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Sul, Acre, Rio Grande do
Norte e Amazonas discutirão a minuta da nota técnica do projeto.
Ainda conforme a assessoria, o debate abordará os aspectos gerais,
os parâmetros para implantação da NFC-e e como os Estados participantes
adaptarão seus sistemas para a nova ferramenta. O Projeto Piloto da
NFC-e é um trabalho conjunto entre as Secretarias da Fazenda, o Encontro
Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais
(ENCAT), Associações do Comércio e iniciativa privada. Mais de cem
pessoas são esperadas para o evento que será realizado no auditório da
SEFAZ/AM.
“O piloto vai discutir uma solução de menor custo, uma alternativa
além da que existe hoje, que obriga o varejista a comprar uma impressora
específica de nota eletrônica”, afirmou o coordenador adjunto de
projetos do ENCAT, Luiz Gonzaga Campos de Souza. Representantes de peso
do comércio varejista nacional e amazonense já confirmaram presença na
reunião, entre eles: Makro, Renner, Walmart, Grupo Pão de Açúcar, Bemol,
Atack, Top Internacional, Mirai, Farma Bem, Angélica, Comepi, Casa das
Correias e City Lar.
Vantagens
Conforme o titular da Sefaz, algumas empresas da Capital foram contatadas e aderiram ao projeto piloto. A primeira vantagem evidente no projeto, de acordo com ele, é a Economia
que dará ao empresário, acabando em definitivo com a nota fiscal em
papel e uso da máquina de impressão (equipamento de emissão de cupom
fiscal que toda empresa que vai se instalar no Varejo precisa ter e pagar manutenção).
Todo controle de entrada e saída de mercadorias do estabelecimento e
controle do estoque poderá ser feito por meio do sistema informatizado,
fazendo com que o empresário e os pequenos comerciantes tenham um
controle que hoje é feito com um sistema que exige um programa
específico e, eventualmente, uma assessoria de processamento de dados.
“Ela (nota fiscal eletrônica) vai permitir tudo isso de uma maneira
gratuita”.
Em um primeiro momento, 15 empresas serão beneficiadas e, após os
testes e avaliações necessárias para evitar problemas futuros no
sistema, ele passará para a fase opcional, para em seguida tornar-se
obrigatório. Os primeiros testes com empresas que se dispuseram a
participar do projeto piloto ocorrem pouco antes e durante o período das
festas de fim de ano, um momento oportuno tendo em vista o aumento nas
vendas nesta época.
Isper explica que, atualmente, desde a saída do produto da fábrica,
até a chegada ao atacadista ou varejista, a nota fiscal eletrônica já é
utilizada. Contudo, o novo projeto visa atingir o consumidor final.
“Isso vai trazer grande beneficio ao empresário, ao fisco e à população
como um todo, que não vai precisar guardar um papel, já que isso estará
disponibilizado virtualmente”.
Sobre os Investimentos
no software do programa, ele informou apenas que o valor estará dentro
do custo do governo do Estado e, eventualmente, serão necessárias as
compras de computadores e contratação de programadores para o
desenvolvimento do sistema.
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